Publicado em: 07/02/2022 10:01:30
A Coordenadoria de Projetos Políticos-Pedagógicos/CPPP disponibiliza uma relação com as principais legislações e normas que podem auxiliar no processo de formulação e de reformulação dos Projetos Pedagógicos de Curso. Trabalhamos para ampliá-las ao máximo e buscamos sempre sua atualização. Contudo, recomendamos que seja feita a verificação, junto aos órgãos emanadores das normas aqui informadas, especialmente acerca de sua vigência e, ainda, que observem a necessidade de atendimento à outras normas que, porventura, não constem da relação.
O quadro atualizado pode ser acessado na aba "Legislação e Normas" ou no link abaixo:
QUADRO REFERENCIAL LEGAL E NORMATIV 07 de fevereiro 2022 _ CPPP.docx
Fonte: CPPP/PROGRAD
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